Vida e doçura. Estados fortes são, de facto, os que comandam as guerras
e ocupam mesmo, vigilantes, os espaços que lhes não pertencem. Pelo menos até
ver, já que sempre assim foi, nas caminhadas da História. Não até sempre,
contudo, com as reviravoltas possíveis nessa.
A chantagem de Putin e Trump sobre a Ucrânia
Deve-se convocar o Conselho de Segurança para Kyiv, onde melhor
poderá inteirar-se da situação e que é, como a Carta prevê, o “outro lugar fora da sede mais apropriado
para facilitar o seu trabalho”.
JOSÉ RIBEIRO E CASTRO Advogado e cidadão
OBSERVADOR, 15 dez. 2025, 00:1634
O estado da guerra na Ucrânia é
intolerável. Resulta,
desde 2022, da agressão e invasão de Vladimir Putin – frio e cruel, como sempre.
Em 2025, resulta também de Donald
Trump, pelo menos desde o encontro de Anchorage, em Agosto. O
encontro, lembremos, destinava-se a estabelecer o cessar-fogo, que pararia de
imediato o derramamento de sangue, como é indispensável em situações similares.
É a paragem dos combates que mostra a vontade real de os beligerantes acabarem
a guerra e cria as condições necessárias a iniciar conversações de paz, a
seguir, e a poder tratar das questões mais difíceis. Sem cessar-fogo, nada
feito.
A cimeira do Alasca foi o primeiro grande fracasso visível de
Trump. Não conseguiu convencer Putin, mas Putin conseguiu
vencer Trump. As
consequências viram-se de imediato: imagem
poderosa de Putin projectada para todo o mundo e reacendimento dos bombardeamentos
em Kyiv e outras cidades, engrossando, todos os dias, o número de mortos e
feridos civis ucranianos. A partir de Anchorage, Donald Trump
também tem as mãos sujas de sangue, ao ter abdicado de impor o cessar-fogo e
surgir não como aliado da Ucrânia, nem mediador imparcial, mas amigo de Putin. Não é nada que não se soubesse ou suspeitasse já. Os
últimos meses têm-no posto a claro.
O dossiê da guerra na Ucrânia, que
Donald Trump garantiu várias vezes resolver em 24 horas, está à beira de
completar um ano perverso de curvas e contracurvas político-diplomáticas. Este
fracasso coloca os EUA no lugar inverso ao que deveria ser o seu: com o
inimigo, em vez de com os aliados.
Se o desnorte da política
norte-americana continuar com este ritmo e cinismo, Kyiv
2026 corre
o risco de ser ainda pior do que Cabul 2021, quanto a vexame e vergonha, além
das demais consequências catastróficas. Aqui, sem boots on the
ground, Trump segue o mesmo paradigma de asneira e irresponsabilidade, na
leitura que faz da linha “America first”. Foi
ele que, no primeiro mandato (2017-21), cabe lembrar, desenhou, negociou e
estabeleceu os termos desastrosos do acordo com os talibãs, acertando tudo com
estes, incluindo anexos secretos, sem dar cavaco sequer ao governo afegão da
altura.
Depois de ser patente o
fracasso sangrento da reunião no Alasca, Trump ainda fingiu tristeza e
agastamento com a violência persistente da ofensiva russa. Balbuciou lamentos
suaves. Eram sentimentos de plástico sem qualquer tradução: cada vez
que o Presidente dos EUA se mexe é para mostrar-se mais alinhado com as
exigências do Kremlin. Isso mesmo
se viu no “plano de paz em 28 pontos” que irrompeu em fim de Novembro, de modo
rocambolesco: cheiinho de cedências territoriais, perdão de crimes e outros
pontos da agenda de Putin. As partes continuam às voltas com
o “plano”, o que deve especialmente difícil, pois não tem ponta por onde se
pegue.
Nítido é que Trump colocou a Ucrânia
e Zelensky numa câmara de tortura: ao mesmo tempo que os americanos conversam com os russos e os
ucranianos com os americanos, a Rússia bombardeia, todas as noites, as cidades
da Ucrânia com mísseis e drones, causando mais mortes e destruição. O plano,
entre Trump e Putin, é cerco contínuo e dose diária de bombas como chantagem
para fazer Zelensky ajoelhar e assinar a “paz”, isto é, a rendição.
Como
é possível o mundo inteiro, o Conselho de Segurança, assistirem indiferentes à
Ucrânia ser torturada desta forma para aceitar, sob coação brutal, cláusulas
ofensivas da sua liberdade e independência e claramente contrárias ao direito
internacional contemporâneo e à Carta das Nações Unidas? Ninguém se chega à
frente em nome do direito? Está alguém no Conselho de Segurança? Alguém
acordado na Assembleia Geral?
As garantias de segurança
Fala-se muito de garantias de segurança, que, na verdade, não estão
em falta: num acto de grande simbolismo, foram devidamente prestadas em
Dezembro de 1994, pelo Memorando de Budapeste, cujo teor foi formalmente
comunicado às Nações Unidas por duas figuras famosas: Madeleine Albright e Sergei Lavrov, que
eram embaixadores norte-americana e russo junto das Nações Unidas. Ambos,
junto com os embaixadores do Reino Unido e da Ucrânia, comunicaram a vinculação
dos seus países às garantias de segurança prestadas solenemente à Ucrânia:
“Compromisso de, em conformidade com os princípios da Acta Final da
Conferência (de Helsínquia) sobre Segurança e Cooperação na Europa, respeitar
a independência, a soberania e as fronteiras existentes da Ucrânia.”
“Obrigação de se absterem de ameaças
ou uso da força contra a integridade territorial ou independência política da
Ucrânia e de nenhuma das suas armas ser utilizada contra a Ucrânia.”
Estas garantias de segurança de 1994
mantêm-se válidas. Bastaria serem cumpridas para a guerra acabar e a paz
florescer nesse mesmo momento. Não
é preciso mais nada. Mas Lavrov
embaixador tornou-se Lavrov ministro e carrasco: passou a
rosto profissional da falta de palavra e da falta de carácter dos russos. Desde a ocupação da Crimeia e, mais intensamente,
desde o início desta guerra, é claro que a Rússia viola as garantias de
segurança que deu. E Trump, agora, também está a desonrar as garantias
que os EUA deram à Ucrânia no mesmo acto: feito com Putin, Donald Trump
assiste, indiferente, ao sofrimento dos ucranianos provocado pela guerra dos
russos.
A realidade mostra, pelo menos
desde o Alasca, que Donald Trump deu novas garantias de segurança, mas a
Vladimir Putin: “Faz o que quiseres, que eu não irei contra ti.” Os factos
revelam que são estas, ali, as únicas garantias de segurança em aplicação.
Em Novembro, nova peça do “America
first”
A última peça deste enredo é o documento
“Estratégia de Segurança Nacional 2025”, que Washington deu a público há cerca de
uma semana, embora com data de Novembro. O documento
– muito importante – desencadeou
vários debates sobre aquela que será a posição da Administração Trump na
relação com a Europa. Há trechos
que parecem ir num sentido, enquanto outros parecem apontar noutro. É comum acontecer nestes documentos, que sempre alimentam debates pastilha-elástica. Interessam-me
mais, no momento que vivemos, os trechos que podem inspirar acções imediatas.
E, aqui, o saldo é muito mau: Trump está
amarrado a Putin e comprometido com a Rússia contra a Ucrânia – e,
indirectamente, portanto, também contra a Europa.
A frase mais reveladora é esta: “É do
interesse fundamental dos Estados Unidos negociar uma cessação rápida das
hostilidades na Ucrânia, a fim de (…) permitir a reconstrução pós-hostilidades da
Ucrânia para garantir a sua sobrevivência como um Estado viável.” O que leio é que os EUA deram já o seu acordo à Rússia
a que a Ucrânia ficará tão amputada no seu território que pode ver comprometida
a sobrevivência como Estado viável. A Ucrânia, que acedeu à independência
em 1991, era indubitavelmente um Estado viável, que Putin quer destruir e Trump
aceita. Parece inacreditável.
Outro desconchavo eloquente é no
tocante à Federação Russa. No capítulo relativo à Europa, surgem estas quatro
ideias: (1) “como
resultado da guerra da Rússia na Ucrânia, as relações europeias com a Rússia
estão agora profundamente atenuadas, e muitos europeus consideram a Rússia uma
ameaça existencial”; (2) “a
gestão das relações europeias com a Rússia exigirá um envolvimento diplomático
significativo dos EUA”; (3) “mitigar o risco de conflito entre a
Rússia e os Estados europeus”; (4) “restabelecer
(…) estabilidade estratégica com a Rússia” (2x).
Não são só os europeus que encaram,
hoje, a Rússia como “uma ameaça”; são os EUA também. Desde
Madrid 2022, consta do Conceito Estratégico NATO, definido com forte
compromisso norte-americano. Diz o Conceito NATO: (1) “A Federação Russa é a ameaça mais significativa e directa
à segurança dos Aliados e à paz e estabilidade na área euro-atlântica.” E
ainda: (2) “A área euro-atlântica não está em paz. A Federação Russa violou as normas e os
princípios que contribuíram para uma ordem de segurança europeia estável e
previsível. Não podemos descartar a possibilidade de um ataque contra a
soberania e a integridade territorial dos Aliados.” Aponta
também: (3) “A
guerra de agressão da Federação Russa contra a Ucrânia destruiu a paz e alterou
gravemente o nosso ambiente de segurança. A sua invasão brutal e ilegal, as
repetidas violações do direito internacional humanitário e os ataques e
atrocidades hediondos causaram sofrimento e destruição indescritíveis.” Donald
Trump conhecerá estes textos? Como Presidente dos EUA, estará consciente das
suas implicações?
A assinatura de Trump na nova
Estratégia de Segurança Nacional traduz desprezo pela NATO, enquanto
organização internacional credível, não constando que tenha movido qualquer iniciativa
para promover uma revisão do Conceito Estratégico comum. Limita-se a romper. E abriu claramente
uma crise (grave) na Aliança Atlântica, ainda que não declarada. A crise,
porém, está aberta: todos o sabem, vêem e sentem. A credibilidade mundial da NATO
está a ser consideravelmente abalada e diminuída.
A hora das instituições
Decisivo é as instituições existirem
e afirmarem-se na base dos valores e de acordo com as regras que as definem.
Também estamos muito mal. Está tudo a fingir que não vê. É possível não ver? Ou fingi-lo? Há semanas que
ouvimos e lemos sobre trocas de papéis que são vil extorsão aos ucranianos. E
andam todos os responsáveis a assobiar para o lado, como se nada fosse?
A guerra da Rússia não é uma guerra
qualquer, nem uma guerra como as outras. É uma guerra entre dois membros
fundadores das Nações Unidas: a URSS
(que, hoje, continua na Federação Russa) e a Ucrânia. Na altura, a União Soviética conseguiu que os
demais fundadores aceitassem que aderisse à ONU por três Estados: a URSS, a
Bielorússia e a Ucrânia. Assim
aconteceu em 24 de Outubro de 1945. Nessa altura, a Ucrânia já tinha, com
excepção da Crimeia, as mesmas fronteiras de hoje, que a Rússia, pela força da
guerra, quer violar e alterar. E, em 1991, quando a Ucrânia se separou,
seguindo, livre, nas Nações Unidas, a Crimeia integrava já o seu território internacionalmente
reconhecido.
A guerra que Putin declarou e executa
é uma vingança reles contra os ucranianos, que querem escolher e poder seguir o
seu destino em liberdade. É uma decisão política cruel, baseada em ódio e
desprezo, na linha do trágico e horrendo Holodomor, há 90 anos.
As Nações Unidas, como tal, e todo o
membro seguidor da Carta devem assumir-se como firmes garantes da integridade
territorial da Ucrânia. O belicismo do Kremlin não ameaça apenas a Ucrânia – o
que seria suficiente –, mas ameaça as Nações Unidas no seu conjunto, todos os
Estados-membros e a Carta das Nações Unidas. Pode a ONU engolir que, por guerra e chantagem, um membro fundador
abocanhe outro ou partes dele? Não, não pode. Se a agressão russa continuar e
viesse a prevalecer, a guerra de conquista voltaria a ser livre e a receber
prémio, em vez de condenação, entregando a Humanidade de volta a todos os
perigos anteriores a 1945.
Está na hora de o parar. O
Conselho de Segurança das Nações Unidas tem de ser chamado a apreciar, de modo
persistente, esta questão gravíssima que paira sobre a paz mundial e ameaça o
futuro da Humanidade. É
essencial não abandonar a Ucrânia à chantagem que está a sofrer, em descarada
violência contra a Carta. De que serve ser membro da ONU e
cumprir da Carta? Se não servir à Ucrânia, a mais ninguém servirá, quando
precise. Não podemos ser indiferentes – nem coniventes – face ao assalto à mão
armada pelo Kremlin ao território ucraniano. Já sabemos que, para a Federação
Russa, o Direito Internacional nada vale. E para as Nações Unidas vale?
O Conselho de Segurança deve ser chamado a avaliar as exigências
russas para a paz com a Ucrânia, nomeadamente da sua legalidade e pertinência. Também deve querer conhecer se é verdade,
ou não, o patrocínio norte-americano às imposições russas, sobretudo as
contrárias à Carta. Qualquer Estado-membro pode formular observações e
questões que considere imprescindíveis. Não se trata apenas da paz com a
Ucrânia – o que bastaria –, mas da paz mundial. O precedente russo é intolerável. A Federação Russa, o Reino Unido e os EUA têm,
qualquer deles, especial legitimidade para o fazer, ao abrigo das garantias de
segurança do Memorando de Budapeste (§4): em
caso de agressão à Ucrânia, devem referir a situação ao Conselho de Segurança
para prestar assistência imediata à Ucrânia – seria interessante conhecer a
avaliação que o Conselho de Segurança faria do comportamento em 2025 dos
garantes em 1994. Porém, se não houver um Estado-membro a quebrar o silêncio
geral, nem um grupo de Estados a fazê-lo, há o artigo 99.º da Carta: “O
Secretário-Geral poderá chamar a atenção do Conselho de Segurança para qualquer
assunto que em sua opinião possa ameaçar a manutenção da paz e da segurança
internacionais.”
Recordo a opinião que tenho
defendido, quanto a esta crise: convocar o Conselho de Segurança para
reunir em Kyiv, onde mais genuinamente poderá inteirar-se do problema. Kyiv é,
sem dúvida, neste caso, o “outro lugar fora da sede da Organização, mais
apropriado para facilitar o seu trabalho”, como a Carta prevê (art.º 28.º,
n.º 3). Esta possibilidade já foi, aliás, usada no passado e, consultando os
precedentes, verificamos que a escolha
de Kyiv, agora, se justifica plenamente, por maioria de razão. As vezes
anteriores foram: Adis Abeba (1972), num tributo a África; Cidade do
Panamá (1973), para tratar da crise no Canal do Panamá; Nairobi
(2004), para se ocupar da terrível crise no Darfur. O simples facto de a reunião ser em Kyiv – e até o mero desenvolvimento de diligências
para o Conselho aí reunir – pode reequilibrar a balança do Direito
Internacional, que, nesta altura, está muito desequilibrada para o lado da
chantagem.
As instâncias da NATO também têm de
movimentar-se depressa. Mark Rutte, que
parece ter abandonado a doutrina da lisonja a Trump (ainda bem), declarou há
dias: “A Rússia trouxe a guerra de volta à Europa e temos de
estar preparados para a escala de guerra que os nossos avós e bisavós
suportaram”. Uma declaração certíssima, que necessita de
aprofundamento e continuidade. É tempo
de convocar o Conselho do Atlântico Norte para sessões extraordinárias (de
ministros da Defesa, de ministros dos Negócios Estrangeiros e a cimeira de
chefes de Estado ou de governo), a fim de ouvir os membros com fronteiras com a
Rússia, a respeito dos artigos 4.º (ameaça à integridade territorial,
independência política e segurança) e 3.º do Tratado (individualmente e em
conjunto, manter e desenvolver de maneira contínua e efectiva, pelos próprios
meios e mediante mútuo auxílio, a capacidade individual e colectiva para
resistir a um ataque armado). Também fazer-se o mesmo quanto aos membros com fronteiras com a Ucrânia, na
eventualidade de a guerra russa transbordar; e ouvir os outros membros sem
fronteiras com a guerra, sobre o sentimento de ameaça e respectivo grau.
No
final, importa tomar posição comum. O momento, que é grave, exige forte e
informada tomada de consciência colectiva.
O mesmo deve ser feito em reunião
extraordinária do Conselho Europeu convocada nos termos do TUE, para avaliar o
sentimento geral quanto à ameaça da guerra movida pela Rússia contra a Ucrânia
e o grau de preparação, individual ou colectiva, para enfrentar qualquer
agressão armada que venha a ocorrer (artigo 42.º TUE, em especial o n.º 7) ou
um ataque terrorista que possa atingir qualquer Estado-membro (artigo 222.º
TFUE). Gostaria de ver Portugal
destacar-se neste trabalho político e diplomático articulado, em Nova Iorque e
Bruxelas.
Voltando às ideias recentes de Trump, é
possível ter sonhos de “restabelecer estabilidade estratégica com a
Rússia” e querer trabalhar para isso. Em abstracto, também simpatizo,
desde a queda do Muro, com essas ideias, que eram, aliás, as expressas no
Conceito Estratégico NATO de 2010, decidido em Lisboa. Porém,
Putin desperdiçou-as, atropelou-as e rasgou-as, ao escolher a via da
“reconquista” da “antiga grandeza” e mobilizar exércitos, carros de combate,
mísseis e todas as armas. Para “restabelecer” é preciso começar por restabelecer
o que estava: recuar para dentro das suas fronteiras. Enquanto o não fizer, a
Rússia é percebida como forte ameaça. É isso que é realmente, como está à vista.
GUERRA NA
UCRÂNIA UCRÂNIA EUROPA MUNDO NAÇÕES
UNIDAS PRESIDENTE
TRUMP ESTADOS
UNIDOS DA AMÉRICA AMÉRICA VLADIMIR
PUTIN RÚSSIA
COMENTÁRIOS (de 34)
David Pinheiro: É impressionante esta amizade entre Trump e Putin. Trump vai
obrigar a vizinha Ucrânia a ceder territorio à Rússia para parar a guerra em
vez de ajudar o seu vizinho a vencer a guerra. Impressionante como, mesmo depois da invasão russa da Crimeia, os EUA nada tenham feito e até
aumentaram as compras à Rússia e criaram o gasoduto nord stream 2. Os
EUA estão a fazer tudo pela capitulação da vizinha Ucrânia. PS: estão-me
aqui a dizer que a Ucrânia não é na América do Norte... JOSÉ MANUEL: De acordo com os princípios "éticos "
trampa-pudinicus, qualquer país com armas nucleares pode fazer o que quiser aos
outros que não as tenham... a nova ordem mundial, dizem eles e os seus
lacaios traidores aos seus próprios países. José Ribeiro e Castro > Américo Silva: O que é que um livro publicado em 1963, de um autor
(Konrad Lorenz) que morreu em 1989, antes de a Ucrânia ser independente, pode
ajudar a compreender a grave crise actual? O melhor é abandonar a propaganda do
Kremlin e ver a realidade. A guerra começou porque Putin decidiu invadir,
agredir e ocupar a Ucrânia, em Fevereiro de 2022. Toda a gente vê. Toda a gente
sabe.
Jose Almeida: Na Guerra
não há certo nem errado: há força e há vontade. É da combinação das duas que
sai o resultado. A ocupação
da Ucrânia pela Rússia e o incumprimento do Memorandum de Budapeste não
começaram em 2022, começaram em 2014 com a ocupação da Crimeia. O presidente dos EUA era o Obama, o presidente da
Comissão Europeia era o Junker, do Conselho era o Van Rompuy, a Chanceller da
Alemanha era a Merkel e o presidente da França era o Holande; estes, além do
Putin, são os protagonistas. Se havia força para evitar, não houve certamente
vontade… Vontade
houve para reforçar a dependência energética da Europa e a vulnerabilidade da
Ucrânia (e diga-se também da Polónia) com o Nordstream 2. O sinal verde foi dado aí: mesmo contra a Ucrânia (e
a Polónia) a Rússia podia fornecer à Europa Ocidental a energia que necessitava
(que, com a paragem das centrais nucleares da Alemanha era ainda maior). Foi
Trump, incontestavelmente uma pessoa desagradável, que alertou para isso numa
cimeira da NATO durante o seu primeiro mandato. O Conselho de Segurança da ONU nunca conseguirá
deliberar qualquer oposição consequente aos interesses da Rússia que é seu
membro permanente com direito de veto. A Europa congela fundos russos, mas
continua a comprar gás e petróleo russo e a ter relações comerciais
privilegiadas com outras potências que financiam o esforço de guerra russo
através, essencialmente, de compras de gás e petróleo russos. Uma paz negociada (ou mesmo um cessar-fogo) implica
cedências – de ambas as partes. Infelizmente, do lado da Ucrânia as únicas
cedências que parecem poder interessar à Rússia são território e garantias de
não alinhamento com o ocidente e de limitação de capacidade bélica.
Interessante a similaridade com o Tratado de Versailles. A alternativa é
continuar: a Ucrânia tem vontade, mas a força pode faltar; o ocidente terá
força, mas os EUA não têm vontade suficiente e a vontade da Europa é sobretudo
retórica.
José Ribeiro e Castro > Américo Silva: Isso é escola determinista, que considero uma balela.
Há outras escolas, que se fundam no direito, na moral e na justiça. São
melhores. Outra observação: sei que os castelhanos madrilistas ainda hoje
pensam assim a nosso respeito e nos olham com voracidade. Mas a verdade é que
já vamos em 900 anos. Manuel
Magalhaes: É sempre bom
pôr os “pontos nos is” e chamar os “bois pelos nomes”, este artigo faz isso e
sugere muito mais, mas a realidade é que Trump é uma besta sem princípios ou
moral para além de ridículo, Guterres é um inútil que só complica, veja-se a
sua actuação com a Palestina para não falar do seu vazio em relação à Ucrânia,
Putin é um matreiro perigosíssimo e tem claramente Trump na mão, agora
pergunta-se, e a Europa… a Europa (toda ela) esperneia e arrasta soluções que
pouco ou nada aplica. O Mundo está a ficar cada vez mais perigoso!!! José B
Dias: Parece o aqui cronista esquecer que o Conselho de
Segurança da ONU apoiou por unanimidade o plano de paz para o Afeganistão negociado
pela Administração Trump. E que um Estado que ao fim de tantos anos e apoios se
mostra incapaz de manter a segurança do país sem a presença de forças
estrangeiras efectivamente não existe ...
